Curso
  • Segurança e Saúde no Trabalho – situações epidémicas/pandémicas (Segurança e Saúde no Trabalho)
Duração
  • 25 horas
Horário
  • Pós-Laboral
Forma de organização predominante
  • Formação presencial/em sala (turma)
Resumo do Conteúdo Programático
    • Papel do responsável pelo apoio aos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho na gestão de riscos profissionais em cenários de exceção
    • Deveres e direitos dos empregadores e trabalhadores na prevenção da epidemia/pandemia
    • Funções e competências – planeamento, organização, execução, avaliação
    • Cooperação interna e externa – diferentes atores e equipas
    • Medidas de intervenção e prevenção para trabalhadores e clientes e/ou fornecedores – Plano de Contingência da empresa/organização (procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em articulação com os Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho da empresa, trabalhadores e respetivas estruturas representativas, quando aplicável)
    • Comunicação e Informação (diversos canais) – participação dos trabalhadores e seus representantes
    • Auditorias periódicas às atividades económicas, incluindo a componente comportamental (manutenção do comportamento seguro dos trabalhadores)
    • Recolha de dados, reporte e melhoria contínua
    • Plano de Contingência
    • Legislação e diretrizes internacionais, nacionais e regionais
    • Articulação com diferentes estruturas – do sistema de saúde, do trabalho e da economia e Autoridades Competentes
    • Comunicação interna, diálogo social e participação na tomada de decisões
    • Responsabilidade e aprovação do Plano
    • Disponibilização, divulgação e atualização do Plano (diversos canais)
    • Política, planeamento e organização
    • Procedimentos a adotar para casos suspeitos e confirmados de doença infeciosa (isolamento, contacto com assistência médica, limpeza e desinfeção, descontaminação e armazenamento de resíduos, vigilância de saúde de pessoas que estiveram em estreito contacto com trabalhadores/as infetados/as)
    • Avaliação de riscos
    • Controlo de riscos – medidas de prevenção e proteção
    • Higiene, ventilação e limpeza do local de trabalho
    • Higiene das mãos e etiqueta respiratória no local de trabalho ou outra, em função da tipologia da doença e via(s) de transmissão
    • Viagens de caráter profissional, utilização de veículos da empresa, deslocações de/e para o trabalho
    • Realização de reuniões de trabalho, visitas e outros eventos
    • Deteção de temperatura corporal e auto monitorização dos sintomas
    • Equipamento de Proteção Individual (EPI) e Coletivo (EPC) – utilização, conservação, higienização e descarte
    • Distanciamento físico entre pessoas, reorganização dos locais e horários de trabalho
    • Formação e informação
    • Trabalho presencial e teletrabalho
    • Proteção dos trabalhadores mais vulneráveis e grupos de risco – adequação da vigilância
    • Revisão do Plano de Contingência, adaptação das medidas e verificação das ações de melhoria
    • Manual de Reabertura das atividades económicas
    • Diretrizes organizacionais – modelo informativo, fases de intervenção, formação e comunicação
    • Indicações operacionais – precauções básicas de prevenção e controlo de infeção, condições de proteção antes do regresso ao trabalho presencial e requisitos de segurança e saúde no local de trabalho
    • Gestão de riscos profissionais – fatores de risco psicossocial, riscos biomecânicos, riscos profissionais associados à utilização prolongada de EPI, riscos biológicos, químicos, físicos e ergonómicos
    • Condições de proteção e segurança para os consumidores/clientes
    • Qualidade e segurança na prestação do serviço e/ou entrega do produto – operação segura, disponibilização de EPI, material de limpeza de uso único, entre outros, descontaminação
    • Qualidade e segurança no manuseamento, dispensa e pagamento de produtos e serviços
    • Sensibilização e promoção da saúde – capacitação e combate à desinformação, saúde pública e SST
    • Transformação digital – novas formas de trabalho e de consumo

Condições de acesso / Público-Alvo
Situação profissional
  • Empregados por conta própria
  • Desempregados à procura de novo emprego - Não DLD
  • Empregados por conta de outrem - Externos
Objectivos Gerais:
  • Identificar o papel e funções do responsável na empresa/organização pelo apoio aos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho na gestão de riscos profissionais em situações de epidemias/pandemias no local de trabalho.
  • Reconhecer a importância das diretrizes internacionais, nacionais e regionais no quadro da prevenção e mitigação de epidemias/pandemias no local de trabalho e a necessidade do seu cumprimento legal.
  • Apoiar os Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho na implementação do Plano de Contingência da organização/empresa, em articulação com as entidades e estruturas envolvidas e de acordo com o respetivo protocolo interno, assegurando a sua atualização e implementação.
  • Apoiar na gestão das medidas de prevenção e proteção dos trabalhadores, clientes e/ou fornecedores, garantindo o seu cumprimento em todas as fases de implementação do Plano de Contingência, designadamente na reabertura das atividades económicas.

Certificação
  • Será emitido um certificado de formação profissional aos formandos que obtiverem uma classificação final igual ou superior a 10 valores, numa escala de 0 – 20 valores e registarem uma assiduidade mínima de 90% da carga horária.
  • Para obter a certificação, o formando tem de obter uma avaliação sumativa com aproveitamento e não ultrapassar o limite de 10% de faltas.
  • A conclusão com aproveitamento dá acesso a um certificado de qualificações, emitido pela plataforma SIGO.

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